Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via

A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo

O passageiro afirmou que embarcou, em 13 de junho de 2012, em um voo de Belo Horizonte para Curitiba, mas não foi possível pousar na cidade de destino por causa do tempo, e a viagem foi transferida para o dia seguinte. Segundo ele, a Webjet não prestou nenhum auxílio material pelo cancelamento do voo

Clínica de estética é condenada por queimar pele de cliente em depilação a laser

Autora do processo teve queimaduras de 1º e 2º graus nos membros inferiores

Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral

Juiz decidiu que como não foi demonstrada a alegada situação vexatória, não há como acolher o pedido

Seguradora deve indenizar família por falha no tratamento de paciente

A família de um idoso de 73 anos, que faleceu pela negligência da seguradora, deverá ser indenizada moralmente em R$ 100 mil reais

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica

O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido ocasionado pelo contato de um cateter de oxigênio nasal com um bisturi elétrico, gerando as queimadura

Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista

A concessionária alegou que haveria erro de avaliação do recurso, porquanto a decisão por ela contestada estaria em descompasso com a jurisprudência aplicada nos tribunais.

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida

A decisão é do juiz da  5ª Vara Cível de Brasília, que observou que a forma como o cancelamento foi feito ultrapassa o mero aborrecimento. 

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.

Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários

Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.

Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços

Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização

O hospital e a equipe médica foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Clínica veterinária deve indenizar tutora de filhote morto após cesárea canina

Os magistrados avaliaram que os profissionais falharam no procedimento de apresentação do filhote a mãe.

Militar que teve farda extraviada em viagem a serviço será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma

O documento só foi entregue após determinação judicial.